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​Governo participa de reunião sobre novas medidas contra corrupção

quinta-feira, 5 de abril de 2018 - 17:05 - Fotos: 

O Governo do Estado e demais órgãos de controle público participaram, na manhã desta quinta-feira (5), de reunião sobre Novas Medidas contra a Corrupção, projeto desenvolvido e apresentado pela Transparência Internacional (TI) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O encontro foi realizado na Controladoria Geral da União – CGU, em João Pessoa, e contou com a participação de representantes do Governo do Estado, por meio da presença de Letácio Tenório e Marconiete Fernandes, da Controladoria Geral do Estado – CGE; Gabriel Aragão, Walber Silva, Fabio de Assis, Fernando Albuquerque da Controladoria Geral da União; André Delgado, do Tribunal de Contas da União – TCU; Hamilton Sobral, da Receita Federal; Petrov Baltar, da Advocacia Geral da União – AGU; Leonardo Quintans, do Ministério Público da Paraíba;Karine Oliveira, do Instituto Soma Brasil; Esmeralda Rodrigues, da União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – Unacon; e Ubiratan Pereira, da Transparência Pública de João Pessoa.

Representada por Nicole Verillo e Guilherme France, a instituição Transparência Internacional apresentou um conjunto de medidas denominado “Novas Medidas contra a Corrupção”, um pacote feito em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne 84 propostas que esperam contribuir com a discussão de medidas anticorrupção no Brasil. As Novas Medidas propõem a criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social, além de um Conselho de Estado, que permitirão a contínua formulação de políticas públicas anticorrupção, com a essencial participação da sociedade.

Ao observar o cenário brasileiro e se detectar a falta de uma resposta sistemática de combate à corrupção, a parceria buscou analisar experiências bem sucedidas em outros países e adaptaram-nas à realidade brasileira; além de promover a realização de consultas em cerca de 300 instituições nacionais, a fim que elas contribuíssem apontando quais pontos elas consideravam relevantes para serem incluídos neste pacote de medidas.

“Após as contribuições serem analisadas, entramos em contato com especialistas de todo o Brasil das mais diversas áreas, para que eles elaborassem minutas, minutas de processos de lei, de propostas contra a corrupção, de resoluções, enfim, o que fosse necessário para enfrentar os problemas diagnosticados”, pontou Guilherme France.

Segundo Nicole Verillo, a iniciativa busca não só atingir a participação da sociedade civil, mas também mobilizar órgãos de controle e de combate à corrupção, a fim de que as medidas propostas cheguem aos candidatos a cargos públicos no país, fazendo com que eles se comprometam com o avanço dessas medidas com discussões no congresso.

“O contato com esses órgãos é muito importante. A Paraíba dispõe de uma sociedade civil bastante atuante e de uma organização de órgãos de controle, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), que vai poder contribuir de forma essencial nessa etapa de consulta pública”, afirmou Nicole.

A iniciativa está sendo disseminada em todos os estados do Brasil e para que a sociedade contribua com as 84 Novas Medidas contra a Corrupção, basta acessar o endereço eletrônico:http://novasmedidas.transparenciainternacional.org.br/, até o dia 30 de abril.

Transparência Internacional – TI: Organização global e independente, dedicada à luta contra a corrupção, presente em mais de 100 países.